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há 3 anos
Só vi comentários arraigados nos seus credos, nos seus preconceitos, na falta de tratar um tema que é relevante porque estamos falando de vidas humanas, que sejam aprisionados ou não, com orientação
há 4 anos
Olá, Gabriela. Para ter direito ao salário-maternidade é necessário que a pessoa possua a qualidade de segurado do INSS, isto é, que esteja contribuindo, ou que esteja no período de graça, que é o
há 4 anos
Oi, Jailson. Isso mesmo, o certo é "lei ordinária". Procedi a correção do texto. Muito obrigada por sua observação!
há 4 anos
Oi, Jailson. Isso mesmo, o certo é "lei ordinária". Procedi a correção do texto. Muito obrigada por sua observação!
há 4 anos
Oi...muito bom seu artigo, só essa parte está correta? fiquei em duvida. Os projetos de lei complementar são aprovados por maioria absoluta (leia o artigo sobre os quóruns de votação clicando aqui)
há 4 anos
Conhecer as espécies normativa... ...s e diferenças que apresentam. A lei ordinária é o tipo de n... ...ssitem de outro ato normativo. A aprovação da lei ordinária o... ...ue irá vetá-la ou sancioná-la. Já a lei complementar nasce po... ...cuidados por lei complementar. Os projetos de lei complementa... ...ção do que os projetos de lei complementarordinária. Depois de aprovadas no Congr... ...ssam pela sanção presidencial. Em síntese, a diferença entre ... ...rdada e no quórun de votação.
há 4 anos
Show de bola!! Simples, objetivo e facilmente entendível. Muitos parabéns!!! e desse pra colocar um emoji, seria fazendo Jóia piscando um olho
Recomendou o documento Resumo do Informativo Nº 907 do STF
há 4 anos
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