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Francieli Ataíde
Publicações
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Artigos (4)
Francieli Ataíde
Artigo ·
há 6 anos
Informações importantes sobre salário-maternidade
Imagem por: Sharon McCutcheon on Unsplash O que é? A Constituição Federal assegura, em seu artigo 7º , inciso XVIII, licença à gestante, com garantia do emprego e da remuneração , sendo tal previsão...
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Francieli Ataíde
Artigo ·
há 6 anos
Principais aspectos sobre licença-maternidade
O que é licença-maternidade? A licença-maternidade está prevista no artigo 7º , inciso XVIII da Constituição Federal e é regulamentada pelo artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT...
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Francieli Ataíde
Artigo ·
há 6 anos
Diferenças entre lei ordinária e lei complementar
Conhecer as espécies normativas torna-se de fundamental importância aos operadores do direito. A discussão em torno das leis ordinárias e complementares é tema comum e relevante, diante das...
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Francieli Ataíde
Artigo ·
há 6 anos
Entenda a diferença entre maioria absoluta, maioria simples e maioria qualificada
Você com certeza já se deparou com esses termos que, muitas vezes, geram dúvidas aos estudantes e operadores do Direito. É comum ouvir, por exemplo, que "por falta de quórum , a Câmara dos Deputados...
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