Bacharel em Direito
Assinante

Francieli Ataíde

Mundo Novo (MS)

21seguidores103seguindo

Sobre mim

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em 2017.

Publicações

(4)

Francieli Ataíde

Artigo · há 8 anos

Informações importantes sobre salário-maternidade

Imagem por: Sharon McCutcheon on Unsplash O que é? A Constituição Federal assegura, em seu artigo 7º , inciso XVIII, licença à gestante, com garantia do emprego e da remuneração , sendo tal previsão...

Francieli Ataíde

Artigo · há 8 anos

Principais aspectos sobre licença-maternidade

O que é licença-maternidade? A licença-maternidade está prevista no artigo 7º , inciso XVIII da Constituição Federal e é regulamentada pelo artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT...

Francieli Ataíde

Artigo · há 8 anos

Diferenças entre lei ordinária e lei complementar

Conhecer as espécies normativas torna-se de fundamental importância aos operadores do direito. A discussão em torno das leis ordinárias e complementares é tema comum e relevante, diante das...

Carregar mais

Comentários

(2)

Francieli Ataíde

Comentário · há 6 anos

Diferenças entre lei ordinária e lei complementar

Francieli Ataíde · há 8 anos

Oi, Jailson. Isso mesmo, o certo é "lei ordinária". Procedi a correção do texto. Muito obrigada por sua observação!

Francieli Ataíde

Comentário · há 8 anos

Informações importantes sobre salário-maternidade

Francieli Ataíde · há 8 anos

Olá, Gabriela. Para ter direito ao salário-maternidade é necessário que a pessoa possua a qualidade de segurado do INSS, isto é, que esteja contribuindo, ou que esteja no período de graça, que é o período em que o segurado para de contribuir, mas ainda mantém a qualidade por certo tempo. Além disso, em alguns casos, também é preciso preencher o requisito da carência, que é a exigência de um número mínimo de contribuições para pleitear o benefício. Se sua mãe não contribuí desde 2014, ela já não tem mais a qualidade de segurada e, provavelmente, é esse o motivo do indeferimento.

Recomendações

(32)

Paulo Brito

Comentário · há 5 anos

"Num" sei não: Ministro do STF permite que travestis possam cumprir pena em presídios femininos.

Silvimar Charlles · há 5 anos

Só vi comentários arraigados nos seus credos, nos seus preconceitos, na falta de tratar um tema que é relevante porque estamos falando de vidas humanas, que sejam aprisionados ou não, com orientação e identidade de gênero diferentes da maioria da população ou não.
Mas o que mais me decepciona são tantos cientistas jurídicos fechando a Constituição e julgando (sem ter o devido mérito a isso) as decisões do STF e do ministro Barroso porque é uma decisão que não os beneficia . Que os tiram de suas zonas de conforto.
Devemos sempre manter a Constituição aberta em cima da mesa e amparando toda nossa sociedade. Devemos sempre manter nossa consciência e nosso espírito de empatia abertos para o aprendizado constante.
Não sou da área, tenho muita estima por quem é, mas tem muita gente que aqui que não honra o juramento que fez.

Jailson Guilhermano

Comentário · há 7 anos

Diferenças entre lei ordinária e lei complementar

Francieli Ataíde · há 8 anos

Oi...muito bom seu artigo, só essa parte está correta? fiquei em duvida.

Os projetos de lei complementar são aprovados por maioria absoluta (leia o artigo sobre os quóruns de votação clicando aqui) dos membros das Casas do Congresso Nacional, apresentando, portanto, uma rigidez maior para sua elaboração do que os projetos de lei "complementar" . Depois de aprovadas no Congresso, também passam pela sanção presidencial.

não seria ordinária?
valeu

Paulo Maciel

Comentário · há 6 anos

Entenda a diferença entre maioria absoluta, maioria simples e maioria qualificada

Francieli Ataíde · há 8 anos

Show de bola!!
Simples, objetivo e facilmente entendível.
Muitos parabéns!!!
e desse pra colocar um emoji, seria fazendo Jóia piscando um olho

Carregar mais

Perfis que segue

(103)

Carregando

Seguidores

(21)

Carregando

Tópicos de interesse

(80)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta